Proibições e regulação

Proibições e regulação de criptomonedas na China

A China tornou-se um dos países mais rigorosos em relação às criptomoedas e tecnologias de blockchain, introduzindo uma série de medidas e regulamentos proibitivos. Desde o início, as criptomonedas no país têm chamado a atenção como um meio de investimento e como uma possível ferramenta para contornar os sistemas financeiros tradicionais. No entanto, com o passar do tempo, as autoridades chinesas começaram a implementar grandes restrições que regulam tanto o uso de criptomonedas como aplicações de blockchain. Neste artigo, vamos analisar detalhadamente como a China regula as criptomonedas, quais são as proibições impostas e como isso afeta o mercado.

1. Proibições às bolsas de criptomoedas e ICO

1.1 Medidas Proibidoras de 2017

Um dos primeiros grandes passos na regulação das criptomoedas na China foi a proibição das bolsas de criptomoedas e do ICO (Inicial Col Offerings) em 2017. Na época, autoridades chinesas disseram que estas medidas tinham como objetivo proteger investidores de fraudes e riscos injustificáveis.

- As bolsas chinesas de criptomoedas, tais como BTC China, OKCoin e Huobi, que já foram as maiores do mundo, foram forçadas a deixar de operar internamente. Isso representou um ponto de viragem, já que a China era o maior centro de operações de criptomoedas, uma medida que teve um impacto significativo no mercado global.

1.2 Proibição do ICO

Além disso, a China proibiu a Inicial Con Offerings (ICO), onde as empresas recolheram fundos através do lançamento de seus próprios tokens. Muitos projetos de criptomoedas e start-ups financiados pela ICO começaram a enfrentar problemas na China, o que reduziu significativamente a atividade de investimento no país.

- O governo chinês atribuiu esta decisão à necessidade de evitar bolhas financeiras e fraudes na área de criptomoedas.

2. Proibições de criptomonedas de mining

2.1 Encerramento das fazendas de mineração em 2021

Em 2021, a China decidiu banir completamente as criptomonedas de mining, o que levou ao encerramento de fazendas de mineração em todo o país. Isso foi feito para reduzir o consumo de energia elétrica e combater os impactos ambientais decorrentes dos elevados custos energéticos da criptomoneta.

- A decisão de banir o mining afetou a hasteite global Bitcoin Network, já que a China controlava mais de 65% da capacidade global. Muitas empresas mineiras foram forçadas a se mudar para outros países, como Estados Unidos, Cazaquistão e Rússia, o que provocou uma mudança significativa no mercado de mining.

2.2 Razões ambientais da proibição

A proibição do mining também se deveu ao facto de a China estar empenhada em reduzir as emissões de carbono e avançar para fontes sustentáveis de energia. As críticas às consequências ambientais das criptomonedas, especialmente à sua capacidade energética, foram importantes para a decisão.

3. Regulação de transações de criptomoedas e comércio

3.1 Proibição do uso de criptomoedas como meio de pagamento

Ao contrário de outros países, a China não apenas restringiu as operações das bolsas de criptomoedas, mas também regulou as transações de criptomoedas e o comércio. Em 2021, a China voltou a aumentar a fiscalização, proibindo sistemas de pagamento e transações bancárias com criptomoedas como Bitcoin e Etherium.

- Sistemas de pagamento como Alipay e WeChat Pay não podem fazer transações com criptomoedas, o que torna o uso de criptomonedas muito mais difícil para os cálculos diários no país.

3.2 Problemas com operações ilegais de criptomoedas

As autoridades chinesas também estão lutando contra operações ilegais de criptomoedas, tais como colocações primárias de moedas (ICO), bolsas de criptomoedas não registradas e fraudes de criptomoedas. Há incursões regulares no país para detectar plataformas ilegais e interromper essas operações.

- Em resposta, investidores chineses começaram a usar plataformas P2P (peer-to-peer) para continuar a trocar criptomoedas entre si, evitando os canais oficiais.

4. Perspectivas de regulação de criptomonedas na China

4.1 Continuar a desenvolver o yuan digital (e-CNY)

Apesar das restrições severas às criptomonedas descentralizadas, a China desenvolve ativamente sua própria moeda digital, conhecida como Yuan Digital (e-CNY). Este projeto é uma criptomoeda estatal controlada pelo banco central da China e tem como objetivo fornecer ao governo ferramentas para controlar melhor os fluxos de dinheiro e aumentar a eficiência das transações financeiras.

- O yuan digital já está sendo testado em várias grandes cidades da China, e no futuro provavelmente será uma ferramenta importante para os cálculos nacionais e as transações financeiras.

4.2 Possibilidade de enfraquecimento da regulação

Embora a China tenha adotado uma política rígida em relação às criptomoedas, é possível aliviar algumas restrições no futuro. Isso pode incluir a criação de condições mais flexíveis para as operações de criptomoedas e a possibilidade de uma regulação para integrar as criptomoedas na economia do país, tendo em conta o controle do governo.

Conclusão

As proibições e regulações de criptomoedas na China tornaram-se uma parte importante da política financeira do país. Apesar das proibições de bolsas de criptomoedas, mining e transações, a China desenvolve ativamente o Yuan Digital e continua a implementar tecnologias de blockchain em vários setores. Estas medidas visam melhorar a estabilidade financeira e o controle dos fluxos monetários, o que coloca a China em uma posição única no cenário global.